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Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada que solicitou um empréstimo. A decisão é do juiz por Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo Nicho financeiro. (Clique cá)

O HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)

1 - Este tema nãeste é novo de modo a o Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto este ministro Alexandre de Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado A respeito de a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.

"ESTES direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.

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Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência de modo a ESTES dois HCs qual tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha acima, o remé especialmentedio heroico de que possui como paciente este ex-presidente Lula (152.

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Em mais 1 artigo acerca de insolvência empresarial, o juiz titular site da empresa da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)

Um Destes julgamentos aguardados utilizando expectativa para o ano é o de que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

Saiba como nãeste há mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

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A ordem do prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqufoirito de que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto Destes portos, por 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

Não deu muito certo de modo a este senador Romero Jucá o plano Derivado do este tratado Brasileiro, "com o Supremo, usando tudo". De fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. descubra aqui O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.

Após este STF marcar de modo a este próximo POR DIA 4 a continuação do julgamento do HC do Lula, este IDDD - Instituto do Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio do nota pública, a necessidade de de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para de que a questão da prisão em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

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