Não conhecido fatos sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Aline Anhezini do Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará pelo Núcleo de Mediação e Negociação, com prevenção e resoluçãeste por conflitos usando foco em mediaçãeste empresarial.

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado através companheira em a uniãeste permanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso este fato por de que as partes optaram expressamente pelo regime por separação do bens por meio por uma escritura pública de união fixa jazepararpermanecequedavel, qual foi firmada 2 anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver de que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem que ser aceita; porque penso, não é isso de que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptação telefônica e a consequente retirada do Lindas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, mas nãeste feição não absoluto. (Clique cá)

Ao Conservar o relator Toffoli pelo caso A cerca de a fiscalização do TCU (clique cá), este ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "com o avanço crescente dos órgãos do fiscalizaçãeste", especialmente usando relação "ao avanço feito por Tribunais de Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido por ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC do homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para este colegiado, as alegações por desemprego, de destinaçãeste indevida da pensão e da prestação de alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral no Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha usando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua própria transferência para presídio do segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

"O tribunal divino é decerto amplamente respeitável e demasiado venerável; mas os tribunais da terra também igualmente similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber de que eles Há e têm força."

Ementas aprovadas pela 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam do temas muitos como publicidade irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus para determinar a suspensãeste do prazo do apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de olhe para este site modo a editar resolução qual restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

De modo a a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do qual disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mé especialmenterito da ação penal". (Clique cá)

As esperanças por tê-lo pelo comando da redemocratização do país sucumbiram na noite do 21 do abril, quando, após uma agonia de 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em 1 Destes episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a tais comoção Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas. (Clique cá)

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá este de que for isso) não gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar mais segurança requerida pela seccional da Ordem.

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